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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 9 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dar publicidade ao texto atualizado em português do Código Internacional Sobre Estabilidade Intacta (Código IS 2008), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SE/MCT nº 22 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre o processo de seleção de monitores-bolsistas, o acompanhamento de suas atividades e o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros BR.

Portaria MS nº 3.642 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador.

Portaria MS nº 3.643 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador.

Portaria MS nº 3.656 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro e do Município de Teresópolis - RJ.

Portaria MS nº 3.657 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Itaguaí - RJ.

Portaria MS nº 3.658 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro e do Município de Três Rios.

Portaria MS nº 3.659 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teresina - PI.

Portaria MS nº 3.661 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 3.662 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Institui incentivo financeiro para custeio das atividades desenvolvidas por Registros de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MP nº 477 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Distribui para o Ministério da Cultura, quarenta Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria ANTT nº 60 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2011, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos e o Manual de Fiscalização do exercício 2011, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos.

Portaria ANTT nº 60 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2010, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos e o Manual de Fiscalização do exercício 2010, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos.

Portaria MCid nº 566 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Cancela a seleção da operação de crédito apresentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MCid nº 567 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Cancela as propostas de operações de crédito selecionadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, no exercício de 2009, apresentadas pelo Governo do Estado do Piauí.

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