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Portaria MS nº 3.612 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.613 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Itapetininga - SP.

Portaria STM nº 253 de 18/11/2010

Comunica que o expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, no dia 17.12.2010, será de 12h às 16h.

Portaria MS nº 3.614 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita o Município de Gravatá - PE a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Gravatá - PE.

Portaria MS nº 3.618 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Cruz do Sul - RS.

Portaria MS nº 3.619 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Tocantins, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR Intraestaduais.

Portaria CONARQ nº 93 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Altera, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 58ª reunião ordinária, realizada em 19 de agosto de 2010, o nome da Câmara Setorial sobre Arquivos Médicos, criada pela Portaria nº 70 de 2002, para Câmara Setorial de Arquivos de Instituições de Saúde.

Portaria MS nº 3.620 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Iturama - MG.

Portaria MS nº 3.627 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente.

Portaria MP nº 474 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Altera a Portaria MP nº 423 de 2010.

Portaria MT nº 287 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MEC nº 1.323 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Substitui os Anexos II e IV da Portaria MEC nº 345, de 25 de março de 2010, que autorizou a realização de concurso público para as Universidades Federais.

Portaria MEC nº 1.324 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.325 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Redistribui os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.326 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados e Licenciatura, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

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