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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 639 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria STN nº 639 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de novembro de 2010.

Portaria SESu nº 1.893 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova a transferência de mantença das 09 (nove) Instituições de Ensino Superior e as alterações de denominação solicitadas conforme planilha anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006 .

Portaria SESu nº 1.923 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Aprova a transferência de mantença das 2 (duas) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, que passam a ser mantidas pela respectiva mantenedora receptora.

Portaria PGR nº 582 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais).

Portaria CGZA nº 419 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria TSE nº 584 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 37.733.851,00 (trinta e sete milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais).

Portaria CGZA nº 420 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria SLTI nº 30 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria MF nº 537 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Altera e acresce dispositivo à Portaria MF nº 227, de 8 de março de 2010, para possibilitar que, a critério da PGFN, outros servidores do Poder Judiciário possam ter acesso à consulta de débitos inscritos em dívida ativa cuja cobrança executiva tenha sido empreendida pela Fazenda Nacional.

Portaria TSE nº 585 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.167.138,00 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais).

Portaria CGZA nº 421 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria MF nº 538 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria TSE nº 586 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 3.447.875,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Portaria CGZA nº 422 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

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