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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TCU nº 263 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria PGT nº 529 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria STN nº 642 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Autoriza a emissão de 3.964 (três mil, novecentos e sessenta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria STN nº 643 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Autoriza a emissão de 301.434 (trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria DNPM nº 389 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria SEDEC nº 647 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marapanim - PA - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 648 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 649 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria ANP nº 268 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000.

Portaria PGF nº 929 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SAF nº 32 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria COMAER nº 816 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova o Regulamento da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria COMAER nº 817 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Valores remuneratórios dos empregados anistiados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 8 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dar publicidade ao texto em português da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (COLREG-72), da Organização Marítima Internacional.

Portaria FNS nº 366 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2008.

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