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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MJ nº 3.745 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Portaria MEC nº 1.350 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre o Exame para Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria MTE nº 2.805 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o § 4º do art. 6º da Portaria MTE nº 393 de 2007, que aprova as normas gerais para a instrução e efetivação dos processos de remoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPE nº 28 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Define, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 5.163 de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes da garantia física de energia dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica.

Portaria SOF nº 166 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 650 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Paulo de Olivença - AM - NI.GTC - 13.308.

Portaria MME nº 937 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2010-2019.

Portaria MIN nº 953 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Dourados/MS.

Portaria MIN nº 954 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Regulamenta, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, os mecanismos e instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 433 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, no biênio 2011/2013.

Portaria MEC nº 1.347 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Fixa, de conformidade com o Anexo à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 599 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 767 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MD nº 1.789 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Constitui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Defesa, para estudar a criação do Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa que acolha os atuais sistemas congêneres das Forças Armadas e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da Defesa.

Portaria BACEN/Desig nº 61.606 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Atribui competência ao Chefe do Departamento Econômico (Depec) com relação às competências relacionadas com capitais internacionais.

Portaria SE/MIN nº 775 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 776 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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