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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ME nº 235 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o primeiro ciclo de avaliação, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SE/MIN nº 16 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECEX nº 29 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CAPES nº 236 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria MT nº 297 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pela Comissão Especial constituída pela Portaria GM nº 200, de 03 de agosto de 2010, e alterada pela Portaria GM nº 218, de 26 de agosto de 2010.

Portaria MT nº 298 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, pelo período que dispõe.

Portaria SE/MIN nº 809 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SE/MIN nº 810 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MDS nº 810 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga, de ofício, a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MP nº 497 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2010 aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Portaria MDS nº 811 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga, de ofício, a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MDS nº 812 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga, de ofício, a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 195 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria TCU nº 279 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria PGF nº 980 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório nos processos judiciais que especifica.

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