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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TCU nº 280 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

Portaria SEDEC nº 677 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Padre - RS - NE.HEX.

Portaria SOF nº 180 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria STN nº 680 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

Portaria SOF nº 181 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria ANP nº 285 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria SOF nº 182 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 3.854 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.

Portaria MS nº 3.863 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria MS nº 3.864 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Cabo Frio (RJ).

Portaria MS nº 3.865 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de São Lourenço da Mata (PE).

Portaria MS nº 3.866 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Define o recurso financeiro destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Conceição do Coité (BA).

Portaria MS nº 3.867 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 3.868 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria INMETRO nº 485 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem.

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