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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 486 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio.

Portaria ICMBio nº 122 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a Composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó - MG e ES.

Portaria SGM nº 216 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) da Ação Estudos para o Planejamento do Setor Mineral (4887), do Programa Gestão de Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (1069), fonte de recursos 134, natureza de despesa 339039, à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Portaria SG/CJF nº 217 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08 de dezembro de 2010.

Portaria SIT/DSST nº 194 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a Norma Regulamentadora nº 6 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI).

Portaria SAF nº 34 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Fixa os preços máximos para remuneração das instituições financeiras que operam o Fundo Garantia-Safra.

Portaria TCU nº 277 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2010, nos termos do art. 4º, § 3º, da DN TCU nº 107/2010.

Portaria SLTI nº 35 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SE/MTE nº 307 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2010, estabelecidos por meio da Portaria nº 111/SE-MTE, de 17 de maio de 2010.

Portaria SOF nº 176 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2011.

Portaria SAF nº 36 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.12.2010 a 09.01.2011.

Portaria MIN nº 970 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Barra do Rocha/BA.

Portaria SOF nº 177 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 404 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 07.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 611 de 2008.

Portaria SOF nº 178 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

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