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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ/TJPA CONJUNTA nº 4 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Institui o Monitoramento Permanente para resolução dos conflitos fundiários rurais e dá outras providências.

Portaria MIN nº 63 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Campina das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 80 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Bananal-ES.

Portaria CNJ nº 15 de 10/02/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010.

Portaria TSE nº 45 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2010.

Portaria SEDEC nº 81 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Velha-ES.

Portaria SIH nº 137 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 1.366.882,74 (hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), para a execução do objeto aprovado pela Portaria SIH nº 174 de 2007.

Portaria SAS nº 65 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 2.627.000,42 nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 82 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Enxurradas.

Portaria SAS nº 66 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SIH nº 138 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para a execução do objeto aprovado pela Portaria SIH nº 180 de 2007.

Portaria SEDEC nº 83 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cocal-PI.

Portaria STF nº 30 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SEDEC nº 84 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Alta-SC.

Portaria STN nº 101 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Altera a Portaria STN nº 728, de 4 de dezembro de 2009.

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