Portaria COMAER nº 96 de 19/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2010
Revoga as Portarias nº 128/GC3, de 1º de março de 2001 e nº 218/GC3, de 10 de abril de 2008.
O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67500.000691/2010-61,
Resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nº 128/GC3, de 1º de março de 2001, que "Aprova as Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica", publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2001, Seção 1, página 1, e nº 218/GC3 de 10 de abril de 2008, que "Altera dispositivo das Instruções aprovadas pela Portaria nº 128/GC3 de 1º de março de 2001", publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 14 de abril de 2008, Seção 1, página 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO