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Portaria CGZA nº 68 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 68 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre os requisitos de 2010 para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008, 102, de 24 de março de 2009, e 66, de 24 de março de 2010, todas do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria ICMBio nº 32 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mata dos Jacus - Resgate VI.

Portaria CGZA nº 69 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria ICMBio nº 33 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Altera a Portaria ICMBio nº 40, de 9 de março de 2004.

Portaria TCU nº 87 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Promove limitação de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 70 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria ICMBio nº 34 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra das Confusões, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria Sutri nº 459 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria CGZA nº 71 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 72 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SVS nº 176 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Revoga a Portaria nº 120/SVS, de 05 de março de 2009.

Portaria CGZA nº 73 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 178 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Altera dispositivos das Portarias STN nº 27, de 18 de janeiro de 2008, nº 90, de 28 de fevereiro de 2008 e nº 430, de 17 de julho de 2009.

Portaria FNS/MS nº 129 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 241.548,47 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

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