O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.226570/2007-33,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 241.548,47 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400133, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 729/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15.01.2008, sendo R$ 241.548,47 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO