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Portaria CGZA nº 74 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado no Estado do Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MT nº 74 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MT.

Portaria CGZA nº 75 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 76 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 77 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SGTES nº 3 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 78 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 184 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MS nº 634 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SEDEC nº 185 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enchentes.

Portaria CNJ nº 44 de 24/03/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

Portaria SESu nº 704 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/FEVEREIRO-2011.

Portaria MDA nº 16 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor.

Portaria SAS nº 139 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDA nº 17 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Estabelece que a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, em atendimento ao estabelecido no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil.

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