Portaria SVS nº 176 de 24/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 25 mar 2010
Revoga a Portaria nº 120/SVS, de 05 de março de 2009.
O Secretário de Vigilância em Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, do Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 120/SVS, de 05 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2009, Seção 1, página 99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON OLIVEIRA PENNA