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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 224 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 179 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará - SC.

Portaria SE/MEC nº 225 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 618 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Feira de Santana (BA).

Portaria SEDEC nº 180 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Urubici-SC.

Portaria PGF nº 203 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação extrajudicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 58 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Prorroga, até 31.12.2010, a permanência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MMA nº 336 de 2009.

Portaria SE/MEC nº 226 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 619 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lapa (PR).

Portaria SEDEC nº 181 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Urubici-SC.

Portaria SE/MEC nº 227 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 182 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Witmarsum-SC.

Portaria SEDEC nº 183 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Caieiras-SP.

Portaria SPOA/SE/MF nº 258 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Institui o Grupo de Trabalho de Responsabilidade Socioambiental - GTRS, na Unidade Central, em Brasília.

Portaria CAPES nº 62 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

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