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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 168 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Afonso Cláudio - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SRT nº 7 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Revoga a Portaria SRT nº 2, de 12 de julho de 2002.

Portaria SEDEC nº 171 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 172 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos.

Portaria SEDEC nº 173 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Agrolândia-SC.

Portaria SEDEC nº 174 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Chapecó-SC.

Portaria SE/MIN nº 197 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 175 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Painel - SC.

Portaria SE/MEC nº 221 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 176 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Painel - SC.

Portaria SE/MEC nº 222 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 55 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Institui o Projeto Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras 2010.

Portaria SEDEC nº 177 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Salto Veloso-SC.

Portaria SE/MEC nº 223 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 178 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Sul-SC.

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