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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 345 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 41 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Descentraliza para a Seccional Orçamentária do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1 Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, nível superior, destinada originalmente para a Setorial Orçamentária deste Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria MEC nº 346 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga de cargos de Professor da carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria SUFRAMA nº 135 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece as normas complementares que especifica, concernentes ao cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto mini-laboratório fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria FNS nº 117 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 21.435,31 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria CGZA nº 64 de 24/03/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 186 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria CAPES nº 64 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-graduação.

Portaria CGZA nº 65 de 24/03/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria MC nº 188 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Alteração da Portaria MC nº 310, de 27 de junho de 2006.

Portaria CGZA nº 66 de 24/03/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 66 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre a lista de municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria MC nº 189 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.

Portaria CGZA nº 67 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 67 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre lista de municípios considerados com desmatamento monitorado e sob controle, nos termos da Portaria nº 68, de 24 de março de 2010 e do Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007.

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