Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MAPA nº 35 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria ANP nº 72 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Lei nº 9.986 de 2000.

Portaria MS nº 669 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Esteio (RS).

Portaria MS nº 670 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Francisco Morato (SP).

Portaria MS nº 671 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cruzeiro (SP).

Portaria MS nº 672 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Rio Branco do Sul (PR).

Portaria MS nº 673 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Varginha (MG).

Portaria MEC nº 339 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 340 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 341 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SE/MIN nº 204 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 342 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 353 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 148 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 343 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria MEC nº 344 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria DEPENS nº 77-T de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2011 (IE/EA CFSME-BCT 2011).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »