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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SID nº 2 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Prorroga o prazo de vigência dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.

Portaria COMAER nº 227 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Aprova a reedição da ICA 3-2, que dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para o ano de 2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 12 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria MS nº 760 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.

Portaria MS nº 761 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 762 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para ações contingenciais no enfrentamento do controle da doença meningocócica e dá providências.

Portaria FNS nº 156 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 09.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2005.

Portaria FNS nº 157 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 778 de 2008.

Portaria FUNARTE nº 95 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Circulação Literária.

Portaria SEDEC nº 206 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapeva-MG.

Portaria COMAER nº 229 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aprova a reedição da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos e Acessórios por parte dos Militares do Comando da Aeronáutica".

Portaria FUNARTE nº 96 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Criação Literária.

Portaria MS nº 775 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Londrina.

Portaria MS nº 776 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 777 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

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