Portaria FNS nº 156 de 09/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2010

Prorroga, até 09.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2005.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.095223/2005-91,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 09.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311/2005 publicada no DOU nº 140, Seção 1, de 22.07.2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO