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Exibindo: 8109 normas.

Portaria UFERSA nº 387 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SIH nº 139 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 , com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007 , o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Pernambuco.

Portaria SOF nº 17 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 452 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 453 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 242 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 454 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Portaria RFB nº 547 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Transforma unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria TSE nº 124 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Paraná, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Portaria MEC nº 457 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido realizar concurso público.

Portaria TSE nº 125 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Pará, no valor de R$ 1.872.710,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais).

Portaria TSE nº 126 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Pernambuco, no valor de R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais).

Portaria CAPES nº 72 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, no âmbito da CAPES.

Portaria TSE nº 127 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Portaria Sutri nº 553 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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