Portaria SID nº 2 de 09/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2010
Prorroga o prazo de vigência dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.
O Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 32 de 31 de julho de 2007 e considerando o disposto no art. 3º da Portaria nº 3 de 11 de junho de 2008, que cria o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de LGBT,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais até 11 de junho de 2010.
AMÉRICO JOSÉ CÓRDULA