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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 744 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MinC nº 37 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Altera o art. 18 da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009.

Portaria FUNARTE nº 92 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2010.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros.

Portaria FUNARTE nº 75 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização de concertos didáticos em escolas da rede pública.

Portaria MPS nº 154 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece que, para o mês de março de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 685,23 (seiscentos oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Portaria FUNARTE nº 93 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2010.

Portaria FUNARTE nº 76 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais.

Portaria MJ nº 563 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Fixa os limites mínimos de contrapartida das transferências voluntárias para o desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MJ nº 564 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio a FUNAI.

Portaria FUNARTE nº 77 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o edital Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais.

Portaria FUNARTE nº 78 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o edital Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 - Ocupação dos Espaços Funarte.

Portaria FUNARTE nº 79 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Funarte de Composição Clássica.

Portaria MT nº 97 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal de segmentos da rodovia estadual PRT-158, com extensão de 134,60 km, coincidentes com a rodovia BR-158/PR, nos termos deste ato normativo.

Portaria MIN nº 233 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tupãssi - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

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