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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 241 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 86 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller.

Portaria FUNARTE nº 87 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses/2010.

Portaria CM nº 144 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e dá outras providências.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FUNARTE nº 88 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua/2010.

Portaria SE/MJ nº 1 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Divulga os programas SICONV do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania para o recebimento de propostas para o ano de 2010.

Portaria ANCINE nº 89 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a Portaria ANCINE nº 88 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 89 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas/2010.

Portaria FUNARTE nº 90 de 08/04/2010

Institui o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo/2010;.

Portaria FNS nº 128 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 128 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FUNARTE nº 91 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas/2010.

Portaria MS nº 743 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150 mg e lamivudina 10 mg/ml solução oral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Portaria SVS nº 178 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais.

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