O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Realizar o Edital Bolsa Funarte de Criação Literária.

II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de prêmios aos interessados.

III - esta Portaria e o edital serão publicados no Diário oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO MAMBERTI