Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria FUNARTE nº 97 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Realiza o Edital Bolsa Funarte de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais.

Portaria MS nº 778 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia.

Portaria FUNARTE nº 80 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Circuito Funarte de Música Clássica.

Portaria SECEX nº 5 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre de importação de cocos secos.

Portaria FUNARTE nº 81 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular.

Portaria FUNARTE nº 82 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Circuito Funarte de Música Popular.

Portaria MEAE nº 47 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Ciclo de Planejamento Estratégico do Ipea para o biênio 2010-2011, consubstanciado em metas institucionais.

Portaria FUNARTE nº 83 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música.

Portaria MIN nº 237 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Retifica as Portarias MIN nº 177 a 183, 188 a 229 e 233 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 84 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller.

Portaria MCT nº 267 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social, por meio de Contrato de Repasse.

Portaria SEPM nº 31 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Piauí.

Portaria FUNARTE nº 85 de 08/04/2010

Institui o processo seletivo para realização do projeto Prêmio de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes.

Portaria INEP nº 85 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Altera a Portaria INEP nº 296, de 17 de novembro de 2009.

Portaria SE/MIN nº 240 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »