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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 932 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paragominas - PA.

Portaria MS nº 933 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Esplanada - BA.

Portaria MS nº 941 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 947 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MCT nº 305 de 26/04/2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria CJF nº 23 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria UNIFAL nº 512 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas aos Diretores das Unidades Acadêmicas e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos, para praticarem atos administrativos que especifica.

Portaria CNPCP nº 3 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Prorroga o prazo para a entrega das Monografias do XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Portaria MPS nº 183 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria MCid nº 184 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Concede prazo, até 22 de agosto de 2010, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SEPM nº 43 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrições do Prêmio "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha", disposto no art. 5, § 1º, da Portaria SEPM nº 63 de 2009.

Portaria SECAD nº 117 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Torna público o resultado de seleção dos projetos PROLIND.

Portaria FNS nº 161 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 298 de 2008.

Portaria SAS nº 210 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência abril de 2010, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência MAC, sob gestão estadual para a gestão municipal de Jundiaí/SP.

Portaria FNS nº 162 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

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