Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 211 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da gestão estadual do Amazonas, o valor anual de R$ 876.006,53 (oitocentos e setenta e seis mil, seis reais e cinqüenta e três centavos).

Portaria FNS nº 163 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2007.

Portaria SAS nº 212 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

Portaria FNS nº 164 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 163 de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria FNS nº 165 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558 de 2006.

Portaria SETEC nº 66 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 166 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 642 de 2008.

Portaria FNS nº 167 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663 de 2008.

Portaria SESu nº 424 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria FNS nº 170 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.541.523,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/RJ.

Portaria SPOA/SE/ME nº 69 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 397 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 243 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Madre de Deus - BA.

Portaria FNS nº 171 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »