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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 292 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São João - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SECAD nº 135 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 260 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Rufino-SC.

Portaria MIN nº 293 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Feira de Santana - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SEDEC nº 261 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Joaquim-SC.

Portaria MEC nº 528 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 529 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SOF nº 28 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne à Presidência da República.

Portaria MEC nº 530 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 538 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MS nº 928 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paranaíba - MS.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 49 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2010, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 929 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Piripiri - PI.

Portaria MS nº 930 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pombal - PB.

Portaria MS nº 931 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Viçosa - AL.

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