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Portaria SE/MEC nº 398 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 244 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 172 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 353.323,55 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MEC nº 399 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 245 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 173 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 14.766,67 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria SE/MEC nº 400 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 246 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 174 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.338,20 (vinte mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Universidade de Brasilia - UNB/DF.

Portaria SEDEC nº 247 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Vista-MS.

Portaria SE/MEC nº 401 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 175 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 161.183,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SEDEC nº 248 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria SE/MEC nº 402 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 249 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tibau-RN.

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