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Portaria SECAD nº 126 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SE/MIN nº 277 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECAD nº 127 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria FNS nº 176 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.400,93 (sessenta e três mil e quatrocentos reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MIN nº 278 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECAD nº 128 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 129 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria FUNARTE nº 110 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU dos editais dos prêmios que menciona.

Portaria CAPES nº 92 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Institui o Programa Emergencial PRÓ-HAITI em Educação Superior e dispõe sobre os procedimentos para operacionalização das atividades do programa.

Portaria SEDEC nº 252 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SECAD nº 130 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria DENATRAN nº 312 DE 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Altera a redação da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores.

Portaria SEDEC nº 253 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SECAD nº 131 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MPA nº 204 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Cria o Grupo Permanente de Trabalho de Tecnologia da Informação - GTTI, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

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