Portaria SECAD nº 117 de 23/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2010

Torna público o resultado de seleção dos projetos PROLIND.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação torna público o resultado de seleção dos projetos PROLIND, regido pelo Edital de Convocação nº 08, de 27 de abril de 2009, publicado no DOU nº 79, de 28 de abril de 2009, Seção 03, página 47 e pelo Edital de Retificação nº 105 de, 4 de junho de 2009, publicado no DOU em 4 de junho de 2009, página 66, Seção 3, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Art. 1º O Comitê Técnico Multidisciplinar, instituído pela Portaria nº 61, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2009, Seção 1, página 12, selecionou as seguintes Instituições nas respectivas condições:

Projetos pré-aprovados para o Eixo I a serem reformulados:

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

Título: Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável

UNIR - Universidade Federal de Rondônia

Título: Licenciatura em Educação Básica Intercultural

IF-AM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Título: Projeto de Cursos de Licenciaturas Específicas para Formação de Professores Indígenas em Nível Superior

UFAM - Universidade Federal do Amazonas

Título: Projeto de Curso de Licenciatura Específica para Formação de Professores Indígenas Sateré e Munduruku

Projetos pré-aprovados para o Eixo III a serem reformulados:

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Título: Projeto de curso de Licenciatura Intercultural Indígena

Parágrafo único. A provação definitiva dos projetos pré-aprovados fica condicionada ao atendimento às reformulações e/ou ajustes apontados pelo Comitê Técnico Multidisciplinar, a serem informados por meio de ofícios, seguindo os itens demandados no Edital nº 8 do PROLIND - 2009.

ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO