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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FCP nº 59 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 12 as Comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SEDEC nº 254 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria GSIPR nº 25 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Terrestres (SGTSIC - Transportes Terrestres) e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 132 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 255 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SECAD nº 133 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 256 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Prudentópolis-PR.

Portaria SENASP nº 13 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Cria a Câmara Técnica de Combate a Intolerância Esportiva no âmbito da Secretaria Nacional de segurança Pública e dá outras providências.

Portaria GSIPR nº 26 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Finanças (GTSIC - Finanças) e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 257 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece Situação de Emergência, em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas.

Portaria SECAD nº 134 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MP nº 207 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Ficam distribuídas para o Ministério da Justiça, observado o disposto no § 3º do art. 1º e no Anexo ao Decreto nº 6.712, 24 de dezembro de 2008, dez Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SEDEC nº 258 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Carlos-SC.

Portaria SEDEC nº 259 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Fraiburgo-SC.

Portaria GSIPR nº 27 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários (SGTSIC - Transportes Aquaviários) e dá outras providências.

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