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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 403 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 250 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel das Missões-RS.

Portaria SE/MEC nº 404 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MT nº 109 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SE/MEC nº 405 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 251 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SE/MEC nº 406 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE / MS nº 130 de 23/04/2010

Rescinde a Portaria SE/MS nº 589 de 2008 , com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.

Portaria FNS nº 180 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorrogar, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 556 de 2008 .

Portaria SE/MEC nº 407 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS/SE nº 131 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria MEC nº 516 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria SE/MEC nº 408 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 517 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEPM nº 40 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Acre na forma definida no Plano de Trabalho.

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