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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.046 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Desabilita o Município de Ribeirão das Neves da manutenção de uma Unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria CAPES nº 97 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Estabelece os valores das bolsas concedidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, do programa Observatório da Educação e Observatório da Educação Escolar Indígena.

Portaria SEDEC nº 294 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 295 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria CGU nº 894 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Institui, no âmbito da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, o Núcleo de Ações de Correição - Nacor.

Portaria SEDEC nº 296 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Brunópolis-SC.

Portaria SEDEC nº 297 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado-SC.

Portaria MP nº 214 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 84, de 17 de abril de 2009.

Portaria SEPM nº 48 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Institui Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção Previdenciária e de Seguridade Social das mulheres.

Portaria SEDEC nº 298 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Piratuba-SC.

Portaria SOF nº 31 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 299 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha-SC.

Portaria CRPS nº 7 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Amplia a competência das Composições Adjuntas instaladas em São José do Rio Preto/SP, por meio da Portaria/CRPS/GP nº 16, de 02 de junho de 2009.

Portaria SEDEC nº 300 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará-SC.

Portaria SOF nº 32 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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