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Portaria SEDEC nº 290 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Granizos.

Portaria MS nº 1.044 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Aprovar a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename.

Portaria SEDEC nº 291 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria SEDEC nº 292 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 293 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos.

Portaria FNS nº 186 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 747 de 2008.

Portaria FNS nº 187 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria FNS nº 188 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 433 de 2008.

Portaria CNJ nº 83 de 04/05/2010

Cria a função de Secretário-Geral Adjunto.

Portaria SCTIE nº 6 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

Portaria CNJ nº 84 de 04/05/2010

Atribui ao Secretário de Administração as funções de Diretor-Geral.

Portaria PGF nº 327 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 18 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à realização do "II Concurso Mercosul de Design e Inovação".

Portaria CNJ nº 86 de 04/05/2010

Atribui a função de Secretário de Sessão Plenária a servidor designado pelo Presidente.

Portaria DEPENS nº 123-T de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos do ano de 2011 (IE/EA CAMAR/CADAR/CAFAR 2011).

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