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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 301 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais Muito Intensos.

Portaria MIN nº 330 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sengés - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SEDEC nº 302 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais.

Portaria SOF nº 33 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 303 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 331 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Capivari - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SEDEC nº 304 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por alagamentos.

Portaria SOF nº 34 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 332 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Miranda - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente ou inundações graduais.

Portaria SEDEC nº 305 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 333 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tomazina - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria PGF nº 333 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Prorroga por mais 90 (noventa) dias os prazos das Portarias PGF nº 894 e nº 896, ambas de 4 de setembro de 2009.

Portaria SOF nº 35 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 90 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 36 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Modifica as fontes de recursos da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

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