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Portaria SPOA/SE/ME nº 92 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 202 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 90.671.788,00 (noventa milhões, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Portaria SOF nº 38 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/SE/ME nº 93 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MME nº 515 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado durante o terceiro trimestre de 2010.

Portaria SOF nº 39 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria TSE nº 254 de 07/05/2010

Dispõe sobre a extração de cópias nos processos de prestações de contas partidárias.

Portaria DENATRAN nº 314 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 94 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO- EMBRATUR, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 42 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria PGF nº 348 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.059 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Macaúbas - BA.

Portaria MS nº 1.060 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Camboriú - SC.

Portaria CGU nº 897 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Torna pública a realização do Décimo Primeiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 6 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

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