Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 91 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM/RS, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 982 DE 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Portaria MTE nº 488 de 2005.

Portaria SRH nº 1.261 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores.

Portaria ICMBio nº 40 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Torna público que a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DAS DUNAS, criada através da Portaria nº 17, de 4 de março de 2004, foi adquirida pela empresa Costabrava Empreendimentos Imobiliário Ltda.

Portaria SVS nº 182 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor de Erradicação do Sarampo e Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita.

Portaria MS nº 1.027 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Editorial do Ministério da Saúde - CONED.

Portaria CNEN nº 41 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre a constituição das Comissões Examinadoras será definida pela Comissão de Concurso.

Portaria ICMBio nº 41 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Cria a RPPN INHOTIM, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 1.031 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.032 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais.

Portaria SEDEC nº 289 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador-BA.

Portaria MS nº 1.034 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria Sutri nº 1.036 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.037 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.038 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »