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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 191 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 490 de 2008 .

Portaria INSS nº 7 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Divulga o resultado apurado pela Idade Média do Acervo/Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - IMA/GDASS.

Portaria FUNAG nº 52 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral do Poder Executivo - GDPGPE, relativo ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009.

Portaria MEC nº 596 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/CND nº 34 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Homologa a Norma Complementar nº 7/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria CGZA nº 106 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 597 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 598 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 599 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 107 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 600 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Destina a vaga de Assistente em Administração.

Portaria SEDEC nº 306 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria SE/MEC nº 462 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 307 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria CGZA nº 108 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

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