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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 99 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Prorroga a apresentação dos relatórios finais da auditoria operacional realizada no âmbito do TRF-5ª Região.

Portaria ANTT nº 581 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Autoriza a empresa IRMÃOS SALINI LTDA, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

Portaria ANTT nº 582 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Autoriza a empresa IRMÃOS SALINI LTDA, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

Portaria MF nº 586 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.

Portaria MF nº 587 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MTur nº 217 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, de profissionais de nível superior, para exercício de atividades técnicas especializadas, no Ministério do Turismo.

Portaria FNS nº 425 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 47.498,69 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA/SC.

Portaria MPA nº 545 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 268, de 22.12.2009 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, objetivando apoiar o projeto "PLATAFORMA NUTRIAQUA - Base de Dados sobre exigências nutricionais de espécies de interesse para a aquicultura brasileira", para 30.11.2011.

Portaria FNS nº 426 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS.

Portaria AN nº 144 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI).

Portaria CARF nº 52 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a divulgação das súmulas aprovadas e consolidadas com os acórdãos paradigmas e sumulas vinculantes.

Portaria FNS nº 427 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 10.958,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria TSE nº 664 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 27.368.508,00 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais).

Portaria MDS nº 834 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2011.

Portaria SRH nº 3.356 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

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