Portaria MAPA nº 1.214 de 22/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2010
Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MAPA nº 1.031, de 22 de outubro de 2010, e o que consta do Processo nº 21000.008138/2010-15,
Resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional, foram considerados os seguintes indicadores de desempenho:
| Indicadores | Meta | Resultado | Score |
| Grau de entendimento dos Gerentes sobre a Gestão Estratégica | 3,1 | 3,2 | 103,23% |
| Índice de Capacitação em Competências | 24 | 21,2 | 88,33% |
| Número de Cultivares Protegidas | 1.513 | 1.543 | 101,98% |
| Índice de conformidades de Produtos de Origem Vegetal | 0,72 | 0,73 | 101,39% |
| Taxas de Área Agrícola amparada por Seguro Rural subvencionado | 0,31 | 0,33 | 106,45% |
| Índice de Ações de Promoção Internacional | 8,67 | 8,95 | 103,2% |
Parágrafo único. A média da avaliação institucional relativa aos três primeiros trimestres de 2010 apresenta o percentual de 100,77% (cem inteiros e setenta e sete centésimos), correspondendo a 80 (oitenta) pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSSI