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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CM nº 311 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera a Portaria nº 108/MB, de 30 de março de 2004, alterada pela Portaria nº 135/MB, de 14 de junho de 2006, que estabelece diretrizes para a criação ou a extinção de Organização Militar (OM) de terra, para a incorporação, a reincorporação, a desincorporação, a transferência para a reserva e a baixa do serviço ativo de navios, e estabelece a denominação para os cargos de Comando e de Direção da Marinha.

Portaria SE/CND nº 57 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Homologa a Norma Complementar nº 08/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SEDEC nº 514 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 515 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Macieira - SC - NE.ETR- 12.104.

Portaria SEDEC nº 516 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tubarão- SC - NE.HIG-12.301.

Portaria SEDEC nº 517 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Erosão Marinha - NI.GEM- 13.309.

Portaria SEDEC nº 518 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria MJ nº 2.564 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Suspende os efeitos da Portaria MJ nº 2.747, de 20.08.2009, DOU 21.08.2009.

Portaria SEDEC nº 519 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria STN nº 484 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Tornam públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria FNS nº 267 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 367 de 2008.

Portaria MIN nº 804 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Itapevi/SP.

Portaria ANVISA nº 1.116 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SOF nº 102 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SPOA/SE/ME nº 192 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM/RS, e dá outras providências.

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