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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 136 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria INMETRO nº 326 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica "Equipos de Infusão de uso único: gravitacional, para uso com bomba de infusão e de transfusão".

Portaria MCid nº 420 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Altera a Portaria nº 238, de 14 de maio de 2010, que divulga a relação da 2ª etapa de seleção de Cartas Consultas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 327 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica "Agulhas hipodérmicas estéreis para uso único".

Portaria INMETRO nº 328 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Aprova a Resolução Mercosul nº 33/2010 - Regulamento Técnico Mercosul de Válvula de Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.

Portaria INMETRO nº 329 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica "Seringas hipodérmicas estéreis de uso único, feitas de material plástico e destinadas a aspiração de fluidos ou para injeção de fluidos imediatamente após o enchimento, realizado por meio manual ou em bomba de seringa".

Portaria MIN nº 810 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Garopaba-SC.

Portaria MIN nº 811 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Salvador/BA.

Portaria INMETRO nº 330 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica "Produtos Cerâmicos Destinados à Construção Civil".

Portaria INMETRO nº 331 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica "FORNOS DE MICROONDAS".

Portaria SIH nº 459 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza o repasse no valor de R$ 2.170.498,11 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), para execução do objeto aprovado pela Portaria nº 131 de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 197 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MF nº 462 DE 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 176 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Portaria MF nº 463 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

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