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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 397 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 398 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 399 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.185 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.186 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6379 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.187 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 400 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 401 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 402 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MPA nº 430 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o exercício de 2010, em favor da Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia - IFES-BA.

Portaria MEAE nº 90 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Institui Grupo de Trabalho - GT, coordenado pela SAE, com a finalidade de formular e propor a Política Nacional de Florestas Plantadas.

Portaria SAS nº 403 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 279 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Maranhão.

Portaria PGF nº 672 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Portaria PGF nº 265, de 13 de março de 2009, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 404 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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