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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 280 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 405 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 511 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marcelândia - MT - HS.EIN - 22.101..

Portaria SEDEC nº 512 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Expedito do Sul - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SAS nº 406 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 513 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapevi - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria SNAS nº 14 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promover a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento, operacionalização, sistemas de informação, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2010.

Portaria EMBRATUR nº 43 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 485 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2010.

Portaria MCid nº 416 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece, até 18.02.2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2009, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MIN nº 799 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MTE nº 2.002 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Institui Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e sugerir modificações na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física, ou reabilitadas, no mercado de trabalho.

Portaria MTE nº 2.003 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o modelo de certidão de registro sindical expedida pela Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria MIN nº 802 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Município de Malhada de Pedras/BA.

Portaria CGZA nº 272 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado da Bahia, safra 2010.

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