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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 580 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MCid nº 418 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, destinadas a atender aos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública provocada por desastres naturais.

Portaria SECAD nº 418 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a aprovação pelo Comitê Técnico Multidisciplinar, instituído pela Portaria nº 61, de 23.06.2009, DOU 24.06.2009 as propostas para os eixos que especifica.

Portaria MCid nº 419 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Altera os Anexos II e IV da Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, do Ministério das Cidades.

Portaria COMAER nº 582 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Delega competência para a elaboração de Termo de Adesão ao Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Defesa e a Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 583 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 04 de dezembro de 2010.

Portaria MIN nº 806 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência, no Município de Guanambi - BA.

Portaria COMAER nº 597 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.199 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CM nº 309 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Considera relevantes as atividades do Abrigo do Marinheiro para a Marinha do Brasil e atribui diretivas para o seu funcionamento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 129 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CM nº 310 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Transfere a subordinação do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.399 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.401 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a ser alocado ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativo à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica H1N1 para os Estados da Bahia, do Paraná, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

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