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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 1.238 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.239 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DPC nº 178 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPA nº 435 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 131 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPA nº 436 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria TJDFT nº 1.040 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Destina o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria MEC nº 1.071 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 1.072 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Portaria PGT nº 351 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 5 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MEC nº 1.073 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE e da Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano Especial de Cargos do FNDE - GDPFNDE.

Portaria AEB nº 99 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria COMAER nº 579 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre a Avaliação de Documentos Sigilosos no Comando da Aeronáutica.

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