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Portaria SPOA/SE/MCT nº 125 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 366 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria MP nº 124, de 15.03.2010, DOU 16.03.2010.

Portaria CGZA nº 276 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 126 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 277 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria Sutri nº 1.562 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGF nº 668 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE a consultoria e o assessoramento jurídicos à respectiva autarquia e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 278 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria DPC nº 223 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras -NORMAM-08/DPC.

Portaria DEPENS nº 289-T de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA EIAC 2011).

Portaria MEC nº 1.047 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento para a Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

Portaria BACEN nº 59.616 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Institui o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil em Estágio Probatório.

Portaria MEC nº 1.060 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.061 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.062 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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