O Comandante da Marinha, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e o art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005,

Resolve:

Art. 1º Transferir o Instituto de Pesquisas da Marinha à subordinação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha (SecCTM).

Art. 2º O Estado-Maior da Armada baixará os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 144/MB, de 8 de abril de 2010.

Almte-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO